O que são MTRs Prestes a expirar?

Na tela de Acompanhamento de MTRs, é possível visualizar os MTRs que estão Prestes a expirar.

 

• O que é um MTR que está prestes a expirar?

• Qual é o prazo para o recebimento?

• O que devo fazer quando um MTR está prestes a expirar?

• Como posso ver os MTRs que já estão expirados?

• O que fazer com MTRs cancelados pelo prazo?

O que é um MTR que está prestes a expirar?

Após o MTR ser emitido no sistema do órgão ambiental, existe um prazo para que esse MTR seja recebido (pelo armazenador temporário ou pelo destinador). Caso esse prazo não seja cumprido, o MTR será automaticamente CANCELADO ou EXCLUÍDO do sistema do órgão.

Na Vertown, informamos que o MTR está Prestes a expirar quando faltam 15 dias ou menos para o prazo limite de recebimento.

Qual é o prazo para o recebimento?

 
Cada órgão ambiental possui um prazo diferente, que também varia caso o MTR seja com ou sem armazenamento temporário. Abaixo são exibidos os prazos para cada cenário, que são contados a partir da data de emissão do MTR:
 

• FEAM-MG
  • 60 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 45 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• FEPAM-RS
  • 60 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 45 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• IMA-SC
  • 120 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 105 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• INEA-RJ
  
  • 90 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 30 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• IEMA-ES
  • 90 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 75 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• SINIR-Nacional
  • 90 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 75 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• SIGOR-SP
  • 90 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 75 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO
• SGORS-AL
  • 90 dias para recebimento pelo DESTINADOR
  • 75 dias para recebimento pelo ARMAZENADOR TEMPORÁRIO

O que devo fazer quando um MTR está prestes a expirar?

Você precisa entrar em contato com o destinador ou armazenador temporário para que façam o recebimento o quanto antes, para que o MTR não seja cancelado devido ao prazo. E você consegue habilitar essa cobrança de forma automática. Clique aqui para saber como configurar.

 

Como posso ver os MTRs que já estão expirados?

Os MTRs já expirados aparecem como CANCELADOS na Vertown. Você pode filtrar por status na tela de acompanhamento de MTRs e visualizar todos os MTRs Cancelados. 

O que fazer com MTRs cancelados pelo prazo?

Em alguns órgãos ambientais é possível reativar o MTR. A solicitação deve ser efetuada exclusivamente pelo destinador indicado no MTR e encaminhada por e-mail ao Ministério do Meio Ambiente, obrigatoriamente com cópia para o gerador. No e-mail de solicitação, o destinador deve apresentar justificativa, em função da não observância do prazo estabelecido, além de não ter atentado para as instruções constantes no Manual do Sistema MTR. O destinador deverá indicar, no e-mail de solicitação de reativação, além da justificativa mencionada, o número do MTR a ser reativado, o nome e CNPJ do respectivo gerador.